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Precisando fazer um atestado de saúde ocupacional demissional?
Se você está em busca de um atestado de saúde ocupacional demissional, você chegou ao lugar certo!
A empresa Acesso Ocupacional é especializada em gestão em medicina e segurança do trabalho e pode te ajudar com esse documento tão importante para a sua carreira e saúde.
Entenda mais sobre o atestado de saúde ocupacional demissional
O atestado de saúde ocupacional demissional é um documento que comprova as condições de saúde do trabalhador no momento da sua demissão.
Ele é importante tanto para a empresa quanto para o funcionário, pois garante que a rescisão do contrato ocorra de maneira justa e transparente.
Esse atestado é emitido após a realização de exames médicos e avaliações de saúde, realizados durante o período em que o trabalhador esteve empregado. Ele deve ser emitido por um médico do trabalho e atesta que o funcionário está apto para exercer suas atividades laborais.
Uso e vantagens do atestado de saúde ocupacional demissional
O atestado de saúde ocupacional demissional é um documento obrigatório por lei e deve ser solicitado pelas empresas em casos de demissão. Além de atestar a saúde do trabalhador, ele também tem outras vantagens, como:
- Garantir a integridade física e mental do funcionário
- Prevenir possíveis litígios trabalhistas relacionados a condições de saúde
- Proporcionar uma saída responsável e ética para ambas as partes envolvidas
Funcionalidade e aplicabilidade do atestado de saúde ocupacional demissional
O atestado de saúde ocupacional demissional pode ser utilizado em diferentes situações, como:
- Demissão sem justa causa
- Demissão por justa causa
- Demissão por término de contrato
- Rescisão voluntária do funcionário
Além disso, ele também pode ser solicitado em casos de aposentadoria por invalidez e durante a avaliação de benefícios previdenciários.
Recomendações para a emissão do atestado de saúde ocupacional demissional
Para garantir que o atestado de saúde ocupacional demissional seja emitido de forma correta e atenda às normas estabelecidas, é importante seguir algumas recomendações:
- Realizar exames médicos periódicos para acompanhar a saúde do trabalhador
- Mantê-los atualizados no prontuário médico do funcionário
- Emitir o atestado em até 10 dias após a demissão do trabalhador
- Utilizar um médico do trabalho de confiança e com conhecimento sobre as normas de saúde ocupacional
Entre em contato
Se você está buscando por um atestado de saúde ocupacional demissional, entre em contato com a Acesso Ocupacional e garanta um documento de qualidade, que atenda às normas e garanta a sua segurança e integridade no ambiente de trabalho!
